Na verdade acho que é todo ano para ser sincero. Lula aprovou o aumento dos servidores concursados da Câmera dos Deputados Federal. Alguns desses aumentos chegaram a 33%, e a media ficou em 15%. Mas o melhor de tudo da noticia do O Globo é notar o caso dos CNE’s. Cargos de Natureza Especial. E que tipo de natureza é essa? São cargos de confiança, aqueles que o deputado e a bancada podem nomear, sem concurso. Aqueles distribuídos a filhos e genros, ou desde os escandalos de nepotismo a filhos de outros. Os CNE’s aparentemente tem 15 categorias. O CNE 15 vai ter seu salario aumentado em 33%, de 1.952,12 para 2.604,44 reais. Já o CNE 1, que deve ser aquele tipo de vaga reservada para troca de favores políticos aumentou de 10.307,45 para 15.212,96 reais, um aumento de 48%. Isso é equivalente ao reajuste do Salario minimo de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 SOMADOS. Isso mesmo, o trabalhador comum levou 5 anos para conseguir o aumento que os Cargos de Confiança ganharam em uma canetada.
E quem paga a conta meus queridos? Você e eu. Engraçado que apesar de não termos nenhum cargo de confiança, o governo confia bastante nos
nossos impostos para alimentar a pesada e jurassica maquina publica, que trabalha quase que exclusivamente para manter interesses privados de poucos. Essa é a máxima do governo atual, inchar cada vez mais e aparelhar a maquina publica para manter-se no poder vitalicio. Se continuar-mos nesse caminho um dia ira faltar dinheiro nos nossos bolsos para pagar tantos impostos.
Já perceberam o quanto o estado Brasileiro tem mecanismos de distribuição de renda, mas ao mesmo tempo tem uma enorme carga tributária, que paradoxalmente é maior para quem ganha menos. E maior ainda para aqueles que justamente precisam dos programas de distribuição de renda? Essa é a essência do “estado social” tao pregado pelo atual governo. Mas será que não existe um caminho mais eficiente de fazer essa tal transferência de renda? Ou sera que ela não pode ser substituída em parte por uma distribuição tributária mais justa?
Por que não desonerar os produtos básicos de consumo, que tem grande impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres, mas um impacto pífio sobre as famílias mais ricas? E por que mudar o padrão de “dar dinheiro” para o “baratear a vida” é uma boa jogada? Porque elimina do meio desse processo justamente uma instituição cara, jurássica, inchada e muito ineficiente: O ESTADO.
A distribuição de renda atualmente funciona (simplificando obviamente) da seguinte maneira: O estado recolhe o dinheiro de contribuintes, de muitos contribuintes. Essa arrecadação é feita muitas vezes inclusive de quem no futuro vai receber os benefícios das transferências de renda. Esse dinheiro então ingressa à maquina publica, alimenta centenas de cargos públicos, pagos com o dinheiro do contribuinte, e no final das contas é distribuído para a classe mais necessitada. Esta, diga-se de passagem, é cadastrada pelo governo. Então de todo o dinheiro arrecadado para a transferência de renda, nem tudo é destinado a quem necessita de fato, pois uma boa fatia é gasta para manter o sistema funcionando. E a grande maioria dos brasileiros ainda desconfia que uma outra grande parte simplesmente some ao longo do caminho.
Então por que não um sistema que elimine o estado dessa equação, e que elimine os custos de uma pesada maquina publica? Por que, em vez de tirar de um lado e dar de volta pelo outro (geralmente menos) não cobrar um sistema que incentive que o dinheiro permaneça no bolso do consumidor?
A triste verdade é que o governo atual, e seu provável sucessor mostra que não tem nenhuma pretensão de seguir um caminho que reduza impostos. Muito pelo contrario. O PMDB, aliado do governo e que terá a vice presidência já sinalizou que pretende expandir ainda mais o Bolsa Família. Será esse o caminho? Será que ao poderíamos ter muito mais benefícios com o corte de impostos sobre produtos básicos? A logica do governo tem um embasamento forte que não vem da área econômica, e sim da área politica. Uma carga tributária alta mantem o governo capitalizado, e este pode devolver um pouquinho do que arrecada, posando de bom moço, enquanto recolhe do outro lado.
É esse o sistema que queremos perpetuar?
Lula aprovou o aumento de 7,7% aos aposentados devido a forte pressão feita pela base aliada. E assim joga pela janela a austeridade fiscal que restava ao governo. Enquanto a área econômica do governo recomendava o veto por saber que a previdência e o caixa publico não aguentam tamanha carga, o presidente preferiu ouvir os apelos eleitorais. Segundo o Propio Lula, ele não quer estragar a relação que tem com os aposentados. E a relação com o resto dos contribuintes?
A verdade é que a discussão passou de econômica para politica, e nessa brincadeira quem se da mal é o Brasil inteiro. Não sou contra aumentar aposentadorias, mas que isso seja pautado pela técnica, e nao pela demagogia, como foi levado a cabo esse reajuste. Hoje é um triste dia para o nosso pais, mais uma vez
O Senado tratou de aprovar a criminosa redistribuição dos Royalties e voltou o projeto para a Câmera. Que irá confirmar o seu voto anterior. Ficará nas mãos do Presidente da Republica vetar ou não vetar o projeto. Agora olhem como a coisa nunca poderia ter sido feita em ano eleitoral. Se Lula veta o Projeto (o que de fato é a coisa certa a fazer) corre o risco de centenas de prefeitinhos e deputadozinhos clientelistas se virarem contra a dona Dilma. Afinal de contas votaram para dar um tostão para cada prefeitura, e não terão o que entregar.
Por outro lado, se Lula põem o projeto em pratica, o que levaria uma batalha judicial pois o mesmo é inconstitucional, vai abrir a frente para que o Rio de Janeiro, Espirito Santos e em menor escala também São Paulo, se voltem fervorosamente contra a candidatura de Dilma.
Com tamanha carga eleitoral envolvida, será que era hora de deliberar sobre um projeto que atinge tão profundamente a estrutura financeira de todos os estados da federação, e em especial prejudica fortemente dois desses estados para propiciar uma ajuda marginal aos outros?
Os senadores ignoraram o desastre ambiental no Golfo do México da BP que já é considerado o maior da historia Norte Americana, e aprovaram a Emenda Ibsen. O Rio de Janeiro, que corre os mesmos riscos que Louisiana, não terá verbas para compensar esses riscos de acordo com o projeto. Mas o senado aprovou também o regime de partilha para substituir o regime de concessão no Pré Sal. O que isso quer dizer na pratica? Que X% do petróleo extraído pertence a União. Agora veja só, caso haja um desastre nos moldes daquele que esta acontecendo nos EUA, X% do petróleo que vazar do poço sera o petróleo da União. E ai a responsabilidade é de quem???
A mesa diretora do Senado Federal aprovou um projeto que aumenta os gastos da casa em 170 milhões de reais por ano ( O Globo). Dinheiro que sairá dos nossos bolsos. O Projeto é secreto, ninguém viu ate agora. Segundo outra matéria, do Estado de São Paulo, alguns salários pularão de 14 mil para 22 mil reais. Tamanha benevolência coincidentemente sempre vem em ano eleitoral. Diga-se de passagem também que estudo encomendado pelo Senado à FGV recomendou que fossem cortados 30% dos cargos de servidores do senado para economizar dinheiro publico e trazer mais eficiência. O senado jogou o estudo fora e inverteu os 30%, propondo ainda mais funcionários.
OPT negou e negou que houvesse qualquer tipo de envolvimento com aprodução de suposto dossiê para desmoralizar a campanha Tucana.Mas eis que novas revelações, feitas à Veja, mostram que ahistoria era outra. Os envolvidos no escândalo são nada menos queos homens fortes da campanha da Dilma. Agora o PT e a candidata temmuito a explicar aos eleitores. Interessante também sera ver areação de seguidores xiitas do governo, como o Deputado Brizola,estou ansioso para ver a explicação miraculosa para “livrar” oPT desse escândalo.
A CBF mostrou que esta disposta a vender a imagem do Brasil a qualquer preço. Esta semana tivemos um jogo da nossa seleção contra o pais que vivem há decadas sobre o comando ditatorial de Robert Mugabe. Só para se te ruma ideia, mais de 3 milhões de refugiados de Zimbabwe moram na Africa do Sul. O ditador havia convidado varias equipes europeias para fazer o tal jogo amistoso, todos negaram por questões obvias. Como fazer um jogo de futebol em um pais dominado por um ditador sanguinario? Eis que Ricardo Teixeira, no meis belo estilo caça niquel enchergou a oportunidade de fazer um trocadinho vendendo a honra e etica brasileira. Uma vergonha sem tamanho.
Luladeu uma declaração infeliz estes dias. Defendeu a alta cargatributaria do Brasil. O erro não esta propriamente na cargatributaria. Ser alta ou baixa. Pois isso depende também do que oestado oferece a seus clientes, que somos nos contribuintes.Teoricamente o estado Brasileiro é bastante parecido com o estadoalemão, pois prove saúde, educação, previdência, assistênciasocial, etc…
É portanto um estado social. E a carga tributáriado Brasil é bastante semelhante com a alemã e termos absolutos, porvolta de 36%. A grande diferença esta em como usamos e comoarrecadamos esses impostos. Enquanto no Brasil os pobres pagam maisde 50% de sua renda em impostos e os ricos menos de 30% essadistorção é ausente na Alemanha. Para se ter uma ideia só emimposto de renda os alemães mais abastados chegam a deixar 50% com oestado (não sem reclamar também). A segunda diferença é pra ondevão esses recursos. A saúde la não é teórica, educação tambémnão. As coisas la funcionam.
Entãoo nosso imposto é sim MUITO alto para aquilo que recebemos em troca.Das duas uma: Baixa-se a carga tributária para deixar que o mercadocuide das necessidades que o estado não consegue prover, ouaumenta-se (MUITO) a qualidade dos serviços públicos.
A reforma politica brasileira anda a passos de tartaruga. Principal culpado disso a meu ver é a própria sociedade que não tem o “tesão” de se envolver na vida politica do pais. Politica é vista como um ramo de ladrões e corruptos que só interessa de 4 em 4 anos, quando pode haver um pouco de clientelísmo para beneficio próprio de algumas poucas esferas da sociedade.
E o pior de tudo, muita gente não sabe em quem esta votando. Isso porque atualmente usamos no Brasil o sistema de Lista Aberta, em que os votos vão para o partido e depois de acordo com a divisão de votos por partido que cada partido recebe o numero de cadeiras legislativas. Na pratica um partido com 10 candidatos que recebam 100 votos cada teria 1000 votos. já um partido com apenas 2 candidatos, mas cada um com 500 votos (5 vezes mais que os outros candidatos) teria 1000 votos também. Se a câmera somente tem 2 cadeiras uma iria para cada partido. Ou seja, o segundo candidato que receber 500 votos perderia seu assento para alguem que recebeu somente 100 votos.
Esse sistema leva a distorções absurdas. Em 2002 o deputado Enéas Carneiro (Aquele que queria a Bomba Atômica a qualquer custo) recebeu mais de 1,5 milhão de votos pelo estado de São Paulo. Cada vaga de deputado federal pelo estado de SP precisaria de aproximadamente 280 mil votos. Assim, Enéas Carneiro elegeu mais 5 deputados do PRONA, sendo que o segundo colocado recebeu apenas 18mil votos. O ultimo da lista foi eleito como Deputado federal com 478 votos. Isso mesmo: Quatrocentos e setenta e oito votos. Esse absurdo mostra outra vergonha brasileira, muitos votavam em Enéas como forma de “protesto” quase cômico, sem saber que elegiam uma corja em sua sombra.
Ontem a CCJ aprovou uma proposta que acabaria com o sistema de lista aberta e passaria a eleição dos cargos legislativos para o sistema de votos majoritário. Ou seja, elege-se quem tiver mais votos diretos. Desta maneira Enéas por exemplo iria sozinho para a Camara dos deputados pelo PRONA. Os críticos afirmam que tal sistema acabaria penalizando partidos e candidatos com pouco poder aquisitivo. Que não teriam cacife de fazer uma grande campanha eleitoral. E que ao mesmo tempo os partidos pequenos que reunissem muitos votos espalhados por muitos candidatos (que somados dariam uma cadeira) não teriam representação. Alem disso afirmam que os partidos políticos perderiam ainda mais em importância, uma vez que o voto seria única e exclusivamente do individuo e não da legenda.
Mas existe ainda o sistema de Lista Fechada. Este é o sistema que eu particularmente defendo. Neste os partidos apresentam uma lista de deputados que serão eleitos de acordo com a quantidade de votos total no partido. A votação deixa de ser no candidato e passa a ser somente na legenda. O eleitor sabe que se votar no PRONA elege não somente Enéas, mas também os nanicos em sua sombra. A pressão passa a ser em cima dos partidos políticos, que precisam se responsabilizar pelo trabalho de seus deputados. Ou seja, o eleitor vai avaliar o conjunto, e não somente o individuo. Os críticos da lista fechada afirmar porem que esse sistema favorece a “panelinha” politica e mata os pequenos partidos. Mas pessoalmente acho bom matar alguns partidos. Veja por exemplo o PHS que vai lançar como candidata nada menos que Mulher Melão. O eleitor precisa saber que votando em Mulher Melão esta elegendo não somente duas bolsas de silicone, mas um punhado de vigaristas dispostos a explorar qualquer atributo a fim de chegar no poder. A vantagem desse sistema é que a legenda vai ter que se preocupar MUITO mais com quer faz parte do seu quadro eleitoral, e o eleitor vai saber de antemão quem vai ser beneficiado pelo seu voto.
Nenhum dos sistemas é perfeito. O Atual “engana” o eleitor. O Majoritário prejudica partidos pouco expressivos. A Lista fechada incentiva a “panelinha” dentro dos partidos e pode prejudicar a renovação dos quadros políticos. Existe ainda a Lista Mista em que o eleitor vota no Partido e no Candidato (opcionalmente), que seria algo parecido com o atual porem com a liberdade do partido distribuir os votos na legenda. Consenso é somente que o sistema atual precisa de reformas, e o eleitor precisa abrir os olhos e se preocupar mais com quem esta botando no poder.
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