A União detêm, pelo que ouvi ontem no rádio, aproximadamente 80% de todo o orçamento publico do pais. Isso quer dizer que entre Estados e Municípios sobram meros 20%. E isso tudo esta errado. É claro que a união precisa ter orçamento para macropolíticas de abrangência nacional. Por exemplo programas de transfer6encia de renda e obras de importância nacional. Mas a grande maioria de obras e serviços públicos é responsabilidade direta dos Municípios e Estados, e não é eficiente que a União controle essas áreas e o orçamento destas.

Um exemplo claro disso é a medida provisória que a presidente vai assinou que vai permitir que o Governo Federal custeie CRECHES. Com todo respeito, isso esta muito longe da competência do Governo Federal. Os serviços básicos e de vital importância estão todos nas mãos dos estados e municípios. Educação, Saúde, Habitação, Segurança, Equipamentos Urbanos, Ruas, Transporte Publico, Saneamento. Nada disso é atribuição direta da União, mas é ela que financia tudo porque detêm a esmagadora maioria do orçamento.

O que esta acontecendo de fato é que o Planalto esta virando a Prefeitura do Brasil, e os municípios precisam bater a porta dela para mendigar recursos para os investimentos mais básicos como por exemplo a construção de uma CRECHE. Esse é um modelo perverso, que alem de acabar com o conceito de democracia representativa onde os Municípios são de fato a primeira linha de representação do cidadão, afasta a possibilidade de auditoria pelos próprios pagadores de impostos.

Pagamos uma carga tributária extorsiva, que é despachada para o planalto que decide de maneira autoritária quem e aonde vai recebe-lo de volta. Melhor seria se o orçamento ficasse melhor distribuído, e ficasse mais na mão de Municípios e Estados. Pois é muito mais fácil fiscalizar a Prefeitura da sua cidade que a Presidência da Republica. E as administrações locais tem muito mais competência para alocar recursos do que políticos que estão sentados em Brasília.